1. Condições Gerais
1.1. Ao subscrever um serviço da ELECOstart, o cliente aceita todos os pontos mencionados neste documento, que representam todas as condições mínimas para a prestação de serviços por parte da ELECOstart.
1.2. A ELECOstart reserva-se o direito de alterar este documento sem aviso prévio, cabendo ao cliente verificar estes termos. As alterações serão, sempre que possível, notificadas por meios digitais ou através da atualização da data final deste documento.
1.3. Poderemos também fornecer os dados do cliente para fins legais, caso sejam solicitados por autoridades competentes e legalmente registados.
1.4. O incumprimento dos termos presentes neste documento poderá resultar no cancelamento e cessação, total ou parcial, dos serviços associados ao cliente.
1.5. Caso algum serviço seja prejudicial ao bom desempenho dos serviços prestados, a ELECOstart tem o direito de suspender ou cessar o serviço sem aviso prévio.
2. Suporte
2.1. A ELECOstart reserva o direito de recusar suporte a qualquer cliente que solicite assistência fora do nosso horário de funcionamento.
2.2. Não serão tolerados abusos contra a nossa equipa. A utilização de linguagem agressiva, ameaças ou ofensas poderá levar à suspensão ou cancelamento dos serviços.
3. Indisponibilidade
3.1. A ELECOstart reserva-se o direito de interromper os seus serviços pelo tempo necessário, informando o cliente com antecedência sobre operações de manutenção e/ou outros tipos de intervenções consideradas necessárias.
4. Reembolsos
4.1. Em qualquer situação, a ELECOstart pode prestar reembolso total ou parcial dos seus serviços. Não será concedido reembolso em caso de abuso ou violação dos nossos termos de serviço e políticas de utilização.
5. Política de Privacidade
5.1. Em momento algum a ELECOstart cederá tais dados a terceiros, salvo quando solicitados ao abrigo de ordens legais.
5.2. A política de privacidade da ELECOstart enquadra-se nas situações previstas pela legislação aplicável.
5.3. Direito de Admissão.
5.4. A ELECOstart reserva-se o direito de recusar ou cancelar a prestação ou renovação de qualquer serviço, ficando isenta de justificação na sua decisão final. Caso o serviço seja cancelado após a ativação da conta, o valor será devolvido ao cliente referente ao período pago da conta em questão.
6. Serviços
6.1. Todos os serviços têm um tempo máximo de 24 horas para o cliente obter resposta.
7. Conduta
7.1. A encomenda de serviços implica a aceitação total destes termos e condições.
7.2. A ELECOstart reserva-se o direito de alterar estes Termos de Serviço, os seus produtos e serviços e respetivos preços, sempre que considerar necessário, sem aviso prévio.
Última revisão em: 11/05/2022